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resultados

Ação de Curatela. Pessoa Idosa. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/01/2025

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Alienação Parental. Atos não Demonstrados. Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Nulidade de Testamento. Incapacidade da Testadora.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/01/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Curatela Compartilhada. Ausência de Conflito. Melhor Interesse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/12/2024

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Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Danos Morais. Abuso Sexual Infantil. Indenização.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 30/09/2024

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Desistência dos Adotantes. Proteção ao Menor. Adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/09/2024

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