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resultados

Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Danos Morais. Abuso Sexual Infantil. Indenização.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 30/09/2024

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Desistência dos Adotantes. Proteção ao Menor. Adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/09/2024

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Pensão por Morte. Isenção. Alienação Mental.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte Isenção Alienação Mental

Data de Publicação: 02/09/2024

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Tutela de Urgência. Regulamentação de Visitas. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de Urgência Regulamentação de Visitas Interesse do Menor

Data de Publicação: 29/08/2024

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Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2024

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Danos Morais por Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos Morais por Abandono Afetivo Responsabilidade Civil

Data de Publicação: 18/06/2024

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Abuso de Menor. Mudança de Guarda. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso de Menor Mudança de Guarda Tutela de Urgência

Data de Publicação: 10/06/2024

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Violência Psicológica contra a Mulher. Violência Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica contra a Mulher Violência Familiar

Data de Publicação: 17/05/2024

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